Desde julho deste ano as prefeituras do Brasil registraram uma diminuição de cerca de 30% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) quando comparado ao mesmo mês em 2022. O repasse é importante principalmente para cidades pequenas que não possuem renda suficiente para o pagamento de funcionários e execução de obras. A Prefeitura de Campo Formoso, numa demonstração de compromisso com a administração das finanças, manteve suas obrigações em dia.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência obrigatória da União para as cidades, realizada a cada dez dias pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Confederação Nacional dos Municípios indica que o FPM é a principal receita de sete em cada dez municípios brasileiros. Esse repasse é importante para garantir o pagamento de servidores, repasses para as secretarias e outras demandas financeiras das prefeituras.
Desde o início dos repasses, houve um movimento de reivindicação nos municípios mais impactados, com paralisação de atividades e manifestações em Brasília. Prefeitos do Nordeste mobilizaram uma greve, com a participação de 350 gestores da Bahia. Em Campo Formoso, a prefeitura municipal enfrentou a redução sem ter prejuízos nos pagamentos dos servidores e nem nos repasses necessários, mostrando que a Gestão continua honrando com o compromisso assumido com a população.
DECOM PMCF