Nessa terça-feira, 26, a Comarca de Campo Formoso ganhou um reforço na prestação do serviço jurídico, com a inauguração de duas novas unidades no Fórum Desembargador Adolfo Leitão Guerra.
A alta mesa foi composta pelos: Prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento; Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia; Desembargador Jatahy Fonseca Júnior, Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia; Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Coordenadora de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição e dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital; Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, Coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia; Juiz de Direito e 1º Vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia; Juiz de Direito Ícaro Almeida Matos, Assessor Especial da Presidência dos Magistrados; Promotor de Justiça (MPE-BA) Felipe Pazzola; Deputado Adolfo Menezes, Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia; Vereador Bruno Medeiros, Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Formoso e a Advoga Michelle Godinho, Presidente da OAB/Subseção de Campo Formoso.
Em seu discurso, o Presidente Nilson Soares Castelo Branco abordou a importância da inauguração da Sala de Depoimento Especial, responsável pelo procedimento de oitiva da criança e/ou do adolescente vítima ou testemunha de situação de violência, feito em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam suas privacidades. “Desde a minha atuação à frente da Escola de Magistrados da Bahia, tenho envidados esforços para que o Depoimento Especial se torne uma prática presente e consolidada nas Varas de Infância baianas e, hoje, aqui também, com a ajuda de todos os envolvidos nesse processo, torna-se realidade”.
A Desembargadora e Coordenadora de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição e dos Projetos de Implantação dos Juízos 100% Digital, Cynthia Maria Pina Resende, ressaltou que o ato solene vai além da entrega de novos equipamentos. “O Presidente Nilson Soares Castelo Branco está indo até as Comarcas para conhecer, de fato, os problemas e buscar as soluções, trazendo, junto, sua equipe técnica, para que, seja possível, em cada lugar, colher sugestões e empreender o que se precisa para melhorar as ações e projetos do Poder Judiciário, além de possibilitar às pessoas que não têm acesso digital, consultar o processo e participar de audiências”, comentou.
O Desembargador Emílio Salomão falou sobre a inauguração da 87ª sala de depoimento especial da Bahia, em Campo Formoso. Ela será utilizada na oitiva de crianças e/ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O depoimento é feito em uma sala separada da sala de audiências para oferecer segurança, privacidade, conforto e acolhimento.
O Prefeito Elmo Nascimento destacou a importância dessa ação para a comunidade campo-formosense. “Hoje é um dia de muita alegria para aquelas crianças e adolescentes que vivem na vulnerabilidade digital. A sala passiva é um espaço que será reservado para a realização de depoimentos e audiências por meio de videoconferência, para que tenham acesso à Justiça, sem precisarem comparecer aos fórum. De igual importância e, também, inaugurada no dia de hoje, foi inaugurada a sala de depoimento especial, contemplando a participação de uma equipe de psicólogos, assistentes sociais e profissionais de outras áreas capacitados em técnicas de entrevista forense, para atenderem a esse público específico. Com isso, nossas crianças e adolescentes ganham mais proteção e Campo Formoso cresce em desenvolvimento social”, relatou.
Após os discursos de todos, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, descerrou as placas de inauguração da Sala Passiva de Videoconferência e da Sala de Depoimento Especial, no Fórum Adolfo Leitão Guerra, logo após a solenidade de inauguração das novas unidades e abertura do Mutirão de Audiências Concentradas do Interior, realizada no Auditório do Centro Cultural Rômulo Galvão de Carvalho.
